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Mostrando postagens de maio, 2020

Alessandra Vieira propõe parceria entre IITB e prefeituras na distribuição de carteiras de identidade

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Com o objetivo de diminuir a espera dos cidadãos pelas carteiras de identidade que já foram emitidas, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), através da indicação nº 3957 solicitou que o Instituto Tavares Buril (IITB) distribua esses documentos em parceria com as prefeituras das cidades.   “Devido à pandemia e os decretos que reduziram o funcionamento de estabelecimentos e órgãos públicos, incluindo o IITB, o que suspendeu as entregas das carteira de identidade já emitidas. Acreditamos que as Prefeituras são os parceiros ideais na distribuição dessas cédulas, especialmente nas cidades onde não há unidades do Expresso Cidadão”, esclarece a parlamentar.

Caixa divulga as datas da 2ª e 3ª parcela do Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família.

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2ª Parcela Calendário de maio de 2020 NIS com final 1 – recebe em 18/05 NIS com final 2 – recebe em 19/05 NIS com final 3 – recebe em 20/05 NIS com final 4 – recebe em 21/05 NIS com final 5 – recebe em 22/05 NIS com final 6 – recebe em 25/05 NIS com final 7 – recebe em 26/05 NIS com final 8 – recebe em 27/05 NIS com final 9 – recebe em 28/05 NIS com final 0 – recebe em 29/05 3ª Parcela  Calendário de junho de 2020 NIS com final 1 – recebe em 17/06 NIS com final 2 – recebe em 18/06 NIS com final 3 – recebe em 19/06 NIS com final 4 – recebe em 22/06 NIS com final 5 – recebe em 23/06 NIS com final 6 – recebe em 24/06 NIS com final 7 – recebe em 25/06 NIS com final 8 – recebe em 26/06 NIS com final 9 – recebe em 29/06 NIS com final 0 – recebe em 30/06

MPPE recomenda que prefeitura de Cachoeirinha reverta suspensão de contratos de professores da rede municipal

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cachoeirinha anular o Decreto Municipal nº031/2020 e a Portaria nº364/2020, que estabeleceram a suspensão dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino. Por meio da recomendação, o MPPE pleiteia que o gestor público reverta a suspensão dos contratos e busque adotar medidas alternativas, como a concessão de férias coletivas, trabalho remoto ou mesmo a ampliação do banco de horas da categoria. “Esses profissionais foram contratados no fim de 2019, por meio de uma seleção simplificada. Agora, com a pandemia do Coronavírus, o prefeito optou por suspender os contratos, o que na prática deixou os professores sem pagamento. Porém, como eles ainda possuem vínculo formal com o município, não podem recorrer ao auxílio emergencial, o que está causando problemas para sua subsistência”, ressaltou o promotor de Justiça Diogo Vital. Ainda segundo o promotor de Justiça, a legislação municipal que dis...